Assistente Administrativo

João Leal

Viamão (RS)

Sobre mim

Estudante de Direito, Pesquisador em constante evolução

Estudante de Direito, Pesquisador de assuntos de seu interesse. Atuante no ramo empresarial no campo do Direito Societário. Defensor dos Direitos Civis, do Progresso e da Ordem no nosso país.

Publicações

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João Leal

Artigo · há 10 anos

Ser sócio de empresa não impede recebimento de Seguro-desemprego

Não são incomuns os casos de pessoas que, ao buscarem junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o seguro-desemprego quando são demitidas sem justa causa, encontrem uma negativa por parte deste...

João Leal

Artigo · há 10 anos

A nova Portaria Conjunta Rfb/PGFN 1525/2016

No dia 17 deste mês foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Conjunta 1525 de 2016 , emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

João Leal

Artigo · há 10 anos

A EIRELI e sua utilização na composição de quadro societário de outras empresas

A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – tem origem pela Lei nº 12.441 /2011. Ela consiste basicamente em uma pessoa jurídica, de direito privado e com personalidade jurídica...

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Comentários

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João Leal

Comentário · há 8 anos

Tudo que você precisa saber sobre o novo modelo de placa padrão Mercosul [atualizado]

Rodrigo Guerin · há 8 anos

Achei o artigo excelente!
Mas, como faremos com as camionetes (do perfil da L200 e Ranger, por exemplo), que não tem espaço para esta placa no local destinado ao fabricante? Vai cortar? Mas aí não perde a função "anti-fraude"? Ou vai "pendurar" ou "parafusar" em um local que não é destinado para isso?
E detalhe, a L200 e Ranger foram só exemplos.... há vários outros.

Além disso, estacionamentos rotativos (aqui no RS chamados de "área azul"), não aceitam por a placa correta para emissão do ticket que comprova o pagamento. Em SP, que é pago por app, também não é possível.

O problema é que as pessoas que desenvolvem e não pensam nas consequências, nem se há estrutura suficiente que comporte essa tecnologia.

João Leal

Comentário · há 9 anos

4 principais mudanças no Simples Nacional para 2018

Grupo Bettencourt · há 9 anos

Olá! Irá aumentar sim. O valor passará dos atuais R$60.000,00 por ano para R$81.000,00 por ano (a média sobe de R$5.000,00 por mês para R$6.750,00).

João Leal

Comentário · há 10 anos

Meu corpo, minha tatuagem

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 10 anos

Meu Caro Alexandre, Buenas!
Concordo com seu posicionamento. Entretanto, ressalto um trecho da decisão do Ministro Fux que, para mim, foi algo importantíssimo:

"Um policial não pode exteriorizar sinais corporais, como tatuagens, que conflitem com esta ratio, como, a título de ilustração, tatuagens de palhaços, que significam, no ambiente marginal, o criminoso que promove o assassinato de policiais."

Esse trecho, em consonância com o restante da decisão, dá uma margem a justiça para que interprete realmente o que é uma tatuagem de simples manifestação (eu, por exemplo, tenho 3. 2 alusivas a família e um desenho de lobo) de um desenho ofensivo as instituições e aos bons costumes (como a tatuagem de palhaço, caveira, armamento e etc).

Cabe a nós, rezar para uma interpretação por parte de nossos magistrados que não vede um bom policial, por exemplo, por uma simples "tribal na perna". Ou acabe, por excesso de direitos, deixando que um cidadão, ostentando um palhaço em metade do peito, entre para as forças militares.

Vamos orar...

Grande abraço!

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Recomendações

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André Luiz

Comentário · há 9 anos

Bandido bom é bandido vivo, trabalhando e mostrando à sociedade que a ressocialização é possível, afinal, todos nós somos criminosos

João Pedro Lins · há 9 anos

Realmente, a estupidez parece não ter limites.
"Todos somos criminosos" é o argumento do sujeito!
Sim, claro, entre o estuprador, homicida, torturador, e o cara que compra DVD pirata na rua não há distinção nenhuma...
A burrice, a idiotização, aliados ao desejo impulsivo de posar de intlectual alcançaram níveis inenarráveis...
Não há como responder a essa forma de raciocínio de modo polido e educado.
Esse tipo deve ser posto para conversar com os porcos! Quem sabe lá aprenda alguma coisa

Marcello Benevides

Artigo · há 10 anos

Planejamento Societário – Entenda sua importância

Muitos clientes nos procuram com grandes problemas de ordem tributária, fiscal, societária, dentre outros que poderiam ser evitados ou minimizados, caso tivesse havido o planejamento societário antes...

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Olá, Wagner.
Discordo de você. Há muito a jurisprudência e a doutrina entendem que, nos crimes em que há subtração do patrimônio como o furto e o roubo, adota-se a teoria do amotio, bastando a subtração da coisa por um curto período de tempo, sem necessidade de posse mansa e pacífica, pois o verbo nuclear é subtrair, e não possuir a coisa conforme a legislação civil.
Abraço!

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